Decisões – 2018 e 2017
2018
1) Processo nº 1042/2018
Assunto: Monitoramento do Plano de Ação resultante da Correição realizada na Secretaria Geral de Controle Externo que identificou a não observância de boas práticas de governança e gestão essenciais para o alcance dos resultados organizacionais.
- Decisão n. 0015/2018-CG;
- Relatório 003/2018-CG – Plano de Monitoramento;
- Relatório de Monitoramento – Análise dos Critérios de Qualidade do Plano de Ação;
- Acórdão ACSA-TC 00020/18 de 13.08.2018 – Sessão 40ª CSA;
- Memorando nº 0098-2018-CG – SGCE – Relatório de Monitoramento.
- Despacho – Secretaria Geral de Controle Externo – Relatório Final de Acompanhamento.
2) Processo nº 1156/2018
Assunto: Cumprimento dos quesitos avaliados pela ATRICON no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC)
- Decisão n. 0016-2018-CG;
- Relatório Preliminar nº 004/2018-CG de Acompanhamento da Implementação das Boas Práticas avaliadas pela ATRICON;
- ANEXO – Formulário 1. Diretrizes Gerais de Gerenciamento e Controle;
- Relatório Correição Ordinária – Operacional – Controles internos – Macroprocesso Gestão da Estratégia.
3) Processo nº 1168/2018
Assunto: Estoque de processos de controle do Tribunal de Contas de Rondônia.
- Decisão n. 0017/2018-CG;
- Decisão n. 0018/2018-CG;
- Relatório da Inspeção do Estoque de Processo Finalísticos;
- Acórdão ACSA -TC N. 00015/2018 na Sessão nº 39 de 9.7.2018;
- DOeTCE-RO nº 1741 de 29.10.2018 – Portaria nº 750 de 26.10.2018;
4) Processo nº 2556/2018
Assunto: Requerimento – Impugnação ao Instituto da Quarentena – Código de Ética dos Servidores do TCE-RO
- Documento SEI Nº 0330/2018 – Requerimento Impugnação ao Instituto da Quarentena – Código de Ética dos Servidores TCER;
- Certidão de Distribuição – DDP;
- Sessão nº 40 de 13 de agosto de 2018 – Acórdão ACSA-TC 00019-18;
- Certidão – Trânsito em Julgado.
2017
1) Processo nº 0514/2017
Assunto: Inspeção (Aferição Processual de 2017)
2) Processo nº 371/2017
Assunto: Solicitação de orientação quanto aos procedimentos que deverão ser adotados no caso de emissão de dois ou mais Pareceres Prévios para as contas de município no mesmo exercício financeiro.
3) Processo nº 530/2015
Assunto: Adotar a numeração do “ID” do documento para fazer citação ou referência em despachos, decisões e votos.
4) Processo nº 3449/2017
Assunto: Redefinição de competência dos Conselheiros Substitutos, para, basicamente, atribuir-lhes a competência para também relatar, com proposta de decisão, aos processos distribuídos e autuados até 31/12/2012, independentemente de seu tipo/natureza.
5) Processo nº 3709/2017
Assunto: Pedido de Providências – Cumprimento das determinações constantes do Acórdão proferido nos autos do Processo nº 3392/2017