2024

PROCESSO Nº 03207/23 – TCERO

SUBCATEGORIA: Processo Administrativo

ASSUNTO: Escala de Férias dos Membros do Tribunal de Contas – Exercício 2024

RELATOR: Conselheiro Edilson de Sousa Silva

SESSÃO: 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior de Administração, realizada de forma virtual no dia 13 de novembro de 2023.

Em atenção à Resolução n. 130/2013, a Corregedoria Geral disponibiliza a Escala de Férias dos Conselheiros e Conselheiros-Substitutos relativas ao exercício 2024.

Exercício de 2024:

• Acórdão ACSA-TC 00030/23 – PCe n. 03207/23 – Escala de férias dos Membros do Tribunal de Contas – Exercício 2024.
• Controle de afastamento por referência – 2024.
• Controle de afastamento por referência – 2024 – Informação n. 005/2024-CG.
• Controle de afastamento por referência – 2024 – Informação n. 015/2024-CG.