Portarias

2024

• DOe TCERO n. 3062 de 25.04.2024 — Portaria n. 001/2024-CG de 25.04.2024 – Nomeia a Comissão responsável pelo cumprimento do Plano Anual de Correição Ordinária de 2024, aprovado pelo Acórdão ACSA-TC 010/2024.
• DOe TCERO n. 3089 de 07.06.2024 — Portaria n. 002/2024-CG de 06.06.2024 – Estabelece a escala de substituição dos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para o exercício de 2024.
• DOe TCERO n. 3134 de 08.08.2024 — Portaria nº 003/2024-CG de 08.08.2024 – Especifica e disciplina os atos de natureza jurisdicional, pré-processual, administrativa e orientativa, considerados para fins de acumulação de acervo pelos Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução n. 416/2024/TCERO, e dá outras providências.
• DOe TCERO n. 3176 de 08.10.2024 — Portaria n. 004/2024-CG de 03.10.2024 – Nomeia a Comissão responsável pela realização da Correição Extraordinária pela Decisão n. 85/2024-CG.
• DOe TCERO n. 3213 de 03.12.2024 — Portaria n. 005/2024-CG de 28.11.2024 – Estabelece a escala de substituição dos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para o exercício de 2025.
• DOe TCERO n. 3220 de 12.12.2024 — Portaria n. 006/2024-CG de 09.12.2024 – Altera a composição da comissão de correição extraordinária, designada pela Portaria n. 004/2024-CG, de 3.10.2024.

2023

• Portaria Conjunta n. 001/2023/GABPRES/CG – Uso facultativo de mascaras no TCE-RO.
• Portaria Conjunta n. 002/2023/GABPRES/CG – SEI n. 4497/2023 – Disciplina procedimento em caso de recebimento de comunicados informais.
• DOe TCE-RO n. 2952 de 9.11.2023 – Portaria n. 26/2023-CG, de 7.11.2023 – Estabelece o prazo de validade das certidões emitidas pela Corregedoria Geral.
• DOe TCERO n. 2969 de 5.12.2023 – Portaria n. 335 de 5.12.2023 – Designa a Comissão Permanente de Sindicância para o biênio 2024/2025.
• DOe TCERO n. 2969 de 5.12.2023 – Portaria n. 336 de 5.12.2023 – Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para o biênio 2024/2025.
• DOe TCERO n. 2971 de 8.12.2023 – Portaria n. 337 de 7.12.2023 – Retifica a Portaria n. 335 de 5.12.2023 que designa a Comissão Permanente de Sindicância para o biênio 2024/2025.
• DOe TCERO n. 2972 de 8.12.2023 – Portaria n. 27/2023-CG de 6.12.2023 – Estabelece a escala de substituição dos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para o exercício de 2024.

2022

• DOe TCE-RO n. 2561 de 28.3.2022 – Portaria n. 142 de 24.3.2022 – Designa servidor para compor a Comissão de PAD biênio 2022-2023.
• DOe TCE-RO n. 2602 de 30.5.2022 – Portaria n. 17/2022-CG – Nomeia os membros da Comissão de Correição nos Gabinetes dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos.
• DOe TCE-RO n. 2624 de 1.7.2022 – Portaria n. 263 de 29.6.2022 – SEI n. 4813/2021 – Comissão de enfrentamento ao assédio.
• DOe TCE-RO n. 2630 de 11.7.2022 – Portaria n. 25/2022-CG – SEI n. 2208/2022 – Nomeia membros da Comissão Correição SGCE.

2021

• DOe TCE-RO n. 2274 de 19.1.2021 – Portaria n. 1/2021-CG – Disciplina e instrui os atos na CG.
• DOe TCE-RO n. 2384 de 5.7.2021 – Portaria Conjunta n. 1/2021-CG-Disciplina prazos e regras para alcance de metas setoriais nos gabinetes de Conselheiros e de Conselheiros-Substitutos do TCERO e dá outras providências.
• DOe TCE-RO n. 2466 de 3.11.2021 – Portaria n. 386 de 3.11.2021 – Designa membros da CPPAD biênio 2020-2021.

2020

• DOeTCE-RO n. 2027 de 9.1.2020 – Portaria n. 11 de 3.1.2020 – Designa a CPPAD biênio 2020-2021.
• DOeTCE-RO n. 2027 de 9.1.2020 – Portaria n. 13 de 3.1.2020 – Designa a CPSIND biênio 2020-2021
• DOeTCE-RO n. 2053 de 17.2.2020 – Portaria n. 002-2020-CG – Delega competência à Chefe de Gabinete e Substituta.
• DOeTCE-RO n. 2066 de 10.3.2020 – Portaria n. 200 de 6.3.2020 – Estabelece procedimentos TCA responsabilização, reparação de danos bens
• DOe TCE-RO n. 2229 de 10.11.2020 – Disciplina o funcionamento durante o recesso de 2020-2021

2019

• Portaria n. 3/2019 de 15.7.2019 – Disciplina a elaboração de atos, comunicações oficiais e documentos técnicos no âmbito da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
• DOeTCE-RO n. 1902 de 9.7.2019 – Portaria n. 466 de 8.7.2019 – Define os critérios e pesos de análise de seletividade e informações de interesse do SGCE;
• DOeTCE-RO n. 1930 de 16.8.2019 – Portaria n. 437 de 2.7.2019 – Manual
• DOeTCE-RO n. 1929 de 15.8.2019 – Portaria n. 530 de 13.8.2019 – Define o valor e outras regras sobre o recebimento de presentes e brindes no âmbito do TCE-RO

2018

• Portaria n. 001/2018-CG, de 2 de março de 2018 – Disciplina a correição de monitoramento das determinações e recomendações expedidas pela Corregedoria e pelo Conselho Superior de Administração, assim como dos resultados delas advindos;
• Portaria n. 002/2018-CG, de 16 de março de 2018 – Disciplina o acompanhamento no âmbito da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
• Portaria n. 003/2018-CG, de 28 de março de 2018 – Aprova o Plano de Metas da Corregedoria para o biênio 2018-2019 e o Plano Anual de Correição – 2018;
• Portaria n. 004/2018-CG, de 20 de abril de 2018 – Disciplina a averiguação preliminar no âmbito da Corregedoria do Tribunal de Contas de Rondônia;
• Portaria n. 005/2018-CG, de 29 de junho de 2018 – Designa servidor para atuação em caráter substitutivo;
• Portaria n. 007/2018-CG, de 2 de maio de 2018 – Disciplina a gestão da informação restrita e sigilosa no âmbito da Corregedoria-Geral.