Recomendações

2024

Recomendação n. 001/2024-CG – SEI n. 000430/2024 – Que trata da cumulação de cargo da carreira de auditoria, fiscalização e controle com outras atividades profissionais.
Recomendação n. 002/2024-CG – SEI n. 003602/2023 – Que assentou premissas e regras básicas observáveis para o procedimento de alteração ou exclusão de documentos do Processo de Contas Eletrônico – PCe
Recomendação n. 003/2024-CG – SEI n. 007377/2024 – Recomendações relativas ao período eleitoral.

2023

Recomendação n 001/2023-CG – SEI n. 4054/2023 – Regulamenta o procedimento de alteração ou exclusão de documentos do Processo de Contas Eletrônico em trâmite, até que sobrevenha informações sobre a adequação do sistema operacionalizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC.
Recomendação n. 002/2023-CG – SEI n. 3966/2023 – Recomendações quanto à utilização do aplicativo Microsoft Teams.
Recomendação n. 003/2023-CG – SEI n. 6607/2023 – Sobrestamento de processos – Discussão relativa à prescrição.
Recomendação n. 004/2023-CG – SEI n. 6703/2023 – Orientações quanto à realização de audiência, a pedido, em gabinete de Conselheiro e Conselheiro-Substituto.
Recomendação n. 005/2023-CG – SEI n. 1172/2022 – Exercício da atividade orientativa correcional.
Recomendação n. 006/2023-CG – SEI n. 8335/2023 – Recomendação quanto ao uso de linguagem simples e participação em eventos relacionados à matéria.

2022

Recomendação Conjunta n. 001/2022-GABPRES/CG – SEI N. 1021/2022 – Julgamento de Recursos interpostos contra decisões proferidas até 31.12.2021.
Recomendação n. 002/2022-CG – SEI N. 0189/2022 – Teletrabalho – Observância à regulamentação.
Recomendação n. 003/2022-CG – SEI N. 1124/2022 – Compartilhamento Externo de Documentos e Dados do TCERO.
Recomendação n. 004-2022-CG – Vedações e recomendações aos agentes públicos do TCE no período eleitoral.
Recomendação n. 005/2022-CG – SEI N. 7974/2022 – Recomendação sobre o uso de redes sociais.

2021

Recomendação n. 001/2021-CG – Observância ao Código de Ética dos Servidores – Resolução n. 269/2018/TCE-RO.
Recomendação n. 002/2021-CG – Vacinação dos agentes públicos do TCE/RO contra o vírus Covid-19.

2020

Recomendação n. 001/2020 – Que a regra contida no inciso II do § 3º do art. 1º da recomendação n. 2/2015 expedida pela Corregedoria-Geral, segundo o qual os processos relativos a recursos devem ser anexados aos processos principais, seja aplicada na hipótese de processos principais que sejam físicos nos termos desta Recomendação.
Recomendação n. 002/2020 – Casos de impedimento ou suspeição de Conselheiros e Conselheiros Substitutos.

2017

Recomendação n. 1/2017 – Nos casos de Denúncia e/ou Representação recomenda a ciência do resultado da apuração à todos os envolvidos.

2015

Recomendação n. 1/2015/CG – Regulamenta o procedimento para conversão em Tomada de Contas Especial.
Recomendação n. 2/2015/CG – Estabelece o procedimento para anexação e tramitação dos recursos no TCE (PC-e).
Recomendação n. 3/2015/CG – Estabelece o procedimento para solicitação de processos físicos e eletrônicos pelos setores do TCE-RO (PC-e).
Recomendação n. 4/2015-CG – Estabelece o procedimento para supervisão dos relatórios técnicos.
Recomendação n. 5/2015/CG – Estabelece prioridade na tramitação dos processos com medidas cautelares concedidas (PC-e).
Recomendação n. 6/2015/CG – CANCELADA.
Recomendação n. 7/2015/CG – Estabelece o procedimento para usufruto e controle do Banco de Horas previsto no art. 6º e ss da Resolução n. 128/2013.
Recomendação n. 8/2015 – REVOGADA PELA RECOMENDAÇÃO N. 11/2015.
Recomendação n. 9/2015/CG – Estabelece o prazo máximo de tramitação nos setores do Tribunal dos processos relacionados na Meta 1.
Recomendação n. 10/2015/CG – Estabelece o procedimento para correção da capa dos processos em razão da substituição dos relatores.
Recomendação n. 11/2015/CG – Estabelece a necessidade de certificação do cumprimento das decisão por ocasião do arquivamento dos processos em que foram proferidas.

2014

Recomendação n. 1/2014/CG – Regulamenta o procedimento para juntada de documentos aos autos de processo.
Recomendação n. 2/2014/CG – REVOGADA (Recomendação n. 7/2015).
Recomendação n. 3/2014/CG – Estabelece o procedimento a ser observado quanto ao prazo em dobro concedido aos membros da Defensoria Pública.
Recomendação n. 4/2014/CG – REVOGADA (Decisão n. 53/2017-CG – Processo n. 0514-17 – Inspeção – Aferição 2017).
Recomendação n. 5/2014/CG – Estabelece o procedimento para publicação das decisões monocráticas.
Recomendação n. 6/2014/CG – Acrescenta o item VII-A à Recomendação n. 2/2013, que regulamenta o procedimento para decretação do sigilo.
Recomendação n. 7/2014/CG – Recomenda a utilização das decisões monocráticas para as deliberações relativas aos processos que estejam na fase de cumprimento de decisão.
Recomendação n. 8/2014/CG – Estabelece critérios para a digitalização de processos e documentos no Tribunal de Contas em função da implantação do PC-e.
Recomendação n. 9/2014/CG – Estabelece o procedimento para correção do erro na numeração de folhas de processos do Tribunal de Contas.
Recomendação n. 10/2014/CG – Estabelece o procedimentos a serem adotados durante a paralisação do SAP e implantação do PC-e (ANEXO I).

2013

Recomendação n. 1/2013/GCOR – CANCELADA.
Recomendação n. 2/2013/GCOR – Regulamenta o procedimento para decretação do sigilo das denúncias e representações.
Recomendação n. 3/2013/GCOR – Regulamenta o procedimento para a extração de fotocópias dos processos a serem encaminhados ao TCU.
Recomendação n. 4/2013/GCOR – Regulamenta o procedimento a ser seguido quando for detectada a ocorrência de litispendência e coisa julgada.
Recomendação n. 5/2013/GCOR – Veda o recebimento de correspondências e encomendas particulares no TCE.
Recomendação n. 6/2013/GCOR – Regulamenta o acautelamento de bens a servidores do TCE-RO.
Recomendação n. 7/2013/GCOR – Veda a extração de documentos juntados nos autos para o cumprimento de decisões.
Recomendação n. 8/2013/GCOR – Regulamenta o procedimento de inclusão do nome das partes e dos advogados na pauta das sessões do TCE-RO.

2012

Recomendação n. 1/2012/GCOR – CANCELADA.
Recomendação n. 2/2012/GCOR – Regulamenta o procedimento para a oitiva prévia da Corregedoria-Geral nas Sindicâncias e PADs.
Recomendação n. 3/2012/GCOR – Estabelece procedimento para exclusão de tramitação no SAP.
Recomendação n. 4/2012/GCOR – REVOGADA (Recomendação n. 10/2012/GCOR).
Recomendação n. 5/2012/GCOR – CANCELADA.
Recomendação n. 6/2012/GCOR – Regulamenta e aprimora a exclusão de tramitação no SAP prevista na Rec. n. 3-2012.
Recomendação n. 7/2012/GCOR – Trata do acúmulo de processos na DIVDP.
Recomendação n. 8/2012/GCOR – Recomenda a observância dos dispositivos da Lei Ficha Limpa para provimento dos cargos em comissão (Originou a Resolução n. 95/TCE-RO/2012).
Recomendação n. 9/2012/GCOR – Veda o protocolo de documentos nos Gabinetes.
Recomendação n. 10/2012/GCOR – Regulamenta o procedimento para a manifestação da Corregedoria nos processos relativos ao estágio probatório (Originou a Resolução n. 143/TCE-RO/2013).
Recomendação n. 11/2012/GCOR – REVOGADA (Recomendação n. 3/2015).
Recomendação n. 12/2012/GCOR – REVOGADA (Recomendação N. 5/2014/CG).
Recomendação n. 13/2012/GCOR – Regulamenta o procedimento para alteração das férias dos Conselheiros (Originou a Resolução n. 130-TCE-RO/2013).
Recomendação n. 14/2012/GCOR – Regulamenta o procedimento para o apensamento de processos.
Recomendação n. 16/2012/GCOR – REVOGADA (Recomendação n. 9/2014/CG).