Servidores participam de reunião de lançamento do Projeto de Implantação do Sistema de Integridade do TCE-RO

Além de membros e servidores do Tribunal, evento contou com a participação do advogado e professor Rodrigo Pironti, que será o consultor responsável pelo projeto no âmbito da Corte de Contas

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, nessa quinta-feira (3/11), o primeiro encontro presencial do Projeto do Sistema de Integridade destinada a todos os servidores da Corte. O evento teve transmissão online pela plataforma YouTube.

Na palestra ministrada pelo advogado e professor Rodrigo Pironti, foram abordados conceitos e interpretações voltadas às temáticas de integridade e compliance no âmbito do órgão. A implantação do projeto no TCE-RO, que é pioneira em relação a outros Tribunais de Contas, terá duração de doze meses.

“Os Tribunais de Contas têm um papel fundamental no controle externo em âmbito nacional, mas é preciso haver uma pausa a fim de possibilitar que as próprias atitudes e inovações trazidas sejam perceptíveis pelo ponto de vista da integridade e da ética. É preciso refletir a legalidade do ato e como este vem sendo praticado”, destaca Pironti.

Ainda de acordo com o professor, a lógica de compliance é de que, para além de estar em conformidade, é necessária a criação de uma cultura ética: “O programa tem o intuito de mudar a percepção de cada um dos servidores no sentido de trazer fluxos de ética, racionalidade e missão institucional para o exercício das funções que realizam”.

ABERTURA

Durante a solenidade de abertura do projeto, o Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto falou sobre as ações realizadas aos servidores do TCE-RO, visando tornar a instituição mais eficiente e, assim, garantir o cumprimento dos objetivos organizacionais.

“O programa reforçará ainda mais, no Tribunal, o cumprimento da legislação, respeitando as premissas da integridade. Também nos ajudará a cumprir nossos objetivos estratégicos voltados à educação e à sustentabilidade”, acrescentou.

Já o Conselheiro Corregedor-Geral do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, falou do pioneirismo do órgão, sendo modelo na implantação da integridade. “Este evento faz parte de uma política de estímulo a que os servidores possam se engajar na elaboração e na concretização da política de integridade da nossa Corte. É uma diretriz da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e a implantação do sistema é de fundamental importância nos dias atuais”, ressaltou.

A mesa de honra também contou com a presença do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Ernesto Tavares Victoria, e da advogada e presidente da Comissão de Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB-PR, Mariana Keppen.

REUNIÃO

Após a palestra com os servidores, os representantes das unidades que compõem o Tribunal realizaram uma reunião com a equipe de Rodrigo Pironti, que será o responsável pela consultoria e apoio técnico e científico do projeto.

A atividade serviu para delimitar os primeiros passos a serem efetivados na implantação do projeto no TCE-RO. É esperado pelos servidores que estejam atentos às solicitações e aos prazos estabelecidos pela consultoria, entre os quais, a participação no treinamento.

Dessa forma, será possível, não só que os resultados esperados sejam atingidos dentro do cronograma previsto, como também a manutenção de um ambiente profissional ético e íntegro no TCE rondoniense.

FORMULÁRIO

Ainda dentro das ações do projeto, no dia 8 de novembro servidores selecionados por amostragem pela consultoria receberão, em seus e-mails institucionais, um formulário com questões que servirão para apurar o grau de maturidade institucional. Esse formulário deve ser respondido até o dia 11 de novembro.