Integridade

RESOLUÇÕES — Normas que compõem o sistema de integridade

Resolução n. 420/2024/TCERO — Institui o sistema de integridade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Resolução n. 428/2024/TCERO — Dispõe sobre as diretrizes comportamentais aplicáveis aos servidores que exercem atividades de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Resolução n. 429/2024/TCERO — Estabelece normas gerais e diretrizes para a realização de processos seletivo, aferição de vedações e avaliação de integridade para provimento em cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 433/2024/TCERO — Dispõe sobre as situações de conflito de interesses no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Resolução n. 400/2023/TCERO — Dispõe sobre diretrizes comportamentais esperadas dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em relação à agentes privados no âmbito de licitações e contratos administrativos e dá outras providências.

Resolução n. 401/2023/TCERO — Dispõe sobre avaliação reputacional de terceiros, regulamenta a adoção de mecanismos de integridade por parte de licitantes ou contratados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.