2026

PROCESSO n.º 03088/25 — TCERO

SUBCATEGORIA: Processo Administrativo

ASSUNTO: Escala de Férias dos Membros do Tribunal de Contas — Exercício 2026

RELATOR: Conselheiro Edilson de Sousa Silva

SESSÃO: 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior de Administração, realizada virtualmente no dia 20 de outubro de 2025.

Em atenção à Resolução n. 130/2013, a Corregedoria Geral disponibiliza a Escala de Férias dos Conselheiros e Conselheiros-Substitutos relativas ao exercício 2026.

Exercício de 2026:

• Acórdão ACSA-TC 00028/25 — PCe n. 03088/25 — Escala de Férias dos Membros do Tribunal de Contas — Exercício de 2025;
• Controle de afastamento por referência 2026 — Informação n. 002/2026-CG.