Corregedoria do TCE-RO disponibiliza cartilha do IRB sobre Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas
Foi disponibilizada pela Corregedoria Geral do TCE-RO a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas (acesse aqui).
Elaborada no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), a obra busca informar, conscientizar e auxiliar os agentes públicos dos TCs na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho.
A cartilha aborda medidas preventivas que podem ser adotadas e como o assédio moral e sexual pode ser combatido efetivamente. O objetivo é tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, cooperativo e saudável.
No texto de apresentação da cartilha, destaca-se que: “Reconhecer a possibilidade de existência do problema, oferecer mecanismos de prevenção e de proteção às vítimas e promover decisivamente a responsabilização dos ofensores são passos fundamentais em direção à conformação de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Assim, é muito oportuna a disponibilização da presente Cartilha no âmbito dos Tribunais de Contas, procurando incentivar a conscientização e a luta contra os assédios moral e sexual nestas instituições”.
Já no prefácio da obra, cita-se o alinhamento do tema com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – neste caso, aqueles previstos no Objetivo 5, Igualdade de Gênero; e no Objetivo 8, Trabalho Decente e Crescimento Econômico.
