A nova aba, denominada “Acordos e Convênios”, apresenta à sociedade, em seu inteiro teor, importantes atos oficiais firmados pela Corte de Contas dentro de sua atuação jurisdicional e administrativa, representando, desse modo, o esforço da instituição na busca pela transparência pública, aliada ao papel do controle e da cidadania.
Assim que acessar a página, o usuário visualizará de imediato o nome da instituição com a qual o TCE e, se for o caso, também o MPC firmaram convênio, acordo ou termo, seguido de uma breve descrição do objeto proposto no referido ato. Clicando no link disponível abaixo do nome do conveniente, é possível acessar a íntegra do documento em formato eletrônico (PDF).
