O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do seu presidente, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, recebeu nessa quarta-feira (7) do coordenador da comissão de avaliação da Associação dos Membros dos TCs (Atricon), conselheiro-substituto Moisés Maciel (TCE-MT), a Declaração da Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), programa desenvolvido pela entidade nacional.
O ato ocorreu na sede da Corte de Contas, em Porto Velho, e contou com a presença dos conselheiros do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva e Paulo Curi Neto; do auditor de controle externo Volmar Bucco Junior (TCE-MT) e do chefe do Núcleo de Planejamento do TCE-PE, Breno Spindola, que integraram a comissão da Atricon; além de servidores do TCE de Rondônia que compuseram a equipe de autoavaliação da instituição.
Ao documento, que comprova que o Tribunal de Contas de Rondônia passou por uma revisão dos seus pares e que, portanto, na aplicação do MMD-TC, segue as orientações da Atricon, os integrantes da comissão externa enalteceram o trabalho realizado, bem como o atendimento e a receptividade recebida nos dias em que estiveram na Corte realizando a avaliação, que abarcou diversos setores e áreas da instituição.
Segundo os integrantes da comissão, práticas, procedimentos e sistemas verificados no TCE rondoniense figuram em grau de excelência, servindo como modelo para os tribunais coirmãos. “É uma felicidade quando vemos um Tribunal como o de Rondônia, que trabalha voltado aos interesses maiores da sociedade, dentro dos princípios constitucionais e da administração pública”, disse o conselheiro-substituto Moisés Maciel.
Por sua vez, o conselheiro presidente José Euler agradeceu a forma cortês, mas profundamente científica e técnica, com que a comissão da Atricon atuou durante toda a avaliação, a qual, segundo ele, se constitui uma ação importante para diagnosticar e proporcionar os avanços necessários às melhores práticas de controle externo.
CONSOLIDAÇÃO
O Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) da Atricon busca permitir a consolidação de conhecimento científico mais aprofundado sobre os Tribunais de Contas, facilitando, entre outras ações, a elaboração dos seus planejamentos. O resultado do diagnóstico da Qualidade e Agilidade dos TCs será apresentado no XVIII Congresso dos Tribunais de Contas que se realizará, em Recife (PE), de 2 a 4 de dezembro.
