2024
PROCESSO Nº 03207/23 – TCERO
SUBCATEGORIA: Processo Administrativo
ASSUNTO: Escala de Férias dos Membros do Tribunal de Contas – Exercício 2024
RELATOR: Conselheiro Edilson de Sousa Silva
SESSÃO: 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior de Administração, realizada de forma virtual no dia 13 de novembro de 2023.
Em atenção à Resolução n. 130/2013, a Corregedoria Geral disponibiliza a Escala de Férias dos Conselheiros e Conselheiros-Substitutos relativas ao exercício 2024.
Exercício de 2024:
- Acórdão ACSA-TC 00030/23 – PCe n. 03207/23 – Escala de férias dos Membros do Tribunal de Contas – Exercício 2024.
- Controle de afastamento por referência – 2024.
- Controle de afastamento por referência – 2024 – Informação n. 005/2024-CG.
- Controle de afastamento por referência – 2024 – Informação n. 015/2024-CG.
- Controle de afastamento por referência – 2024 – Informação n. 018/2024-CG.